Consultoria Tributária: 11 motivos para contratar uma

A escolha por uma empresa de consultoria tributária especializada é uma eficiente solução, não apenas para executar os projetos já existentes, mas também para avaliar a viabilidade e as melhores alternativas para os projetos futuros.

A falta de informação custa caro, por conta disso, 95% das empresas brasileiras pagam impostos indevidamente ou a maior. O desconhecimento das regras fiscais pode comprometer seriamente o fluxo de caixa das empresas e consequentemente afetar a saúde financeira do negócio.

As empresas de Consultoria Tributária contam com profissionais especializados, ferramentas, técnicas e metodologias eficazes para apoiar a gestão das empresas, seja em momentos de crise ou em ciclos de crescimento e reestruturação.

Benefícios de uma Consultoria Tributária

É comum os empresários ou gestores financeiros sentados à mesa negociando preço ou condições de pagamento com seus fornecedores, não é verdade? Por outro lado, dificilmente sentam à mesa e negociam os tributos ou condições de pagamento com o Governo.

É nesse momento, da negociação com o Governo, que uma Consultoria Tributária é fundamental. Ao invés da redução do preço, é possível pleitear a redução do custo tributário. Ao invés de um prazo maior para o pagamento, é possível postergar o fato gerador do imposto.

Para tanto, basta colocar na mesa a legislação pertinente sobre as atividades operacionais da sua empresa e aplicar o compliance tributário, ou seja, colocar em prática o que a legislação tributária já determina. Veja como uma Consultoria Tributária pode ser uma excelente aliada na gestão de sua empresa.

1. Economia Tributária

Faz parte do escopo de uma Consultoria Tributária realizar estudos acerca das atividades operacionais de seus clientes e orientá-los sobre a melhor forma de tributação, gerando, na maioria dos casos, economia tributária.

Após um levantamento e análise da carga tributária incidente sobre as operações, é feita uma avaliação das metodologias de apuração desses tributos.

Dessa forma, é possível verificar se as bases tributáveis estão de acordo com a legislação vigente, mitigando significativamente os riscos de pagamentos indevidos ou de possíveis irregularidades.

Por outro lado, também, é possível verificar se a empresa vem utilizando ou não os créditos tributários e os benefícios fiscais já autorizados em lei.

2. Recuperação de Créditos Tributários

Na recuperação de créditos tributários, uma Consultoria Tributária realiza um diagnóstico das situações em que as empresas apresentam potenciais créditos tributários, que podem ser por conta de pagamentos indevidos de tributos ou pelo não aproveitamento de determinados créditos ou benefícios fiscais.

Muitas vezes, o não aproveitamento se deve por conta do desconhecimento da legislação ou por excesso de conservadorismo, decorrente de insegurança ou má interpretação da lei. Encontrados potenciais créditos tributários, é possível retroagir aos últimos 5 anos nos termos do Artigo 168 inciso I do CTN, Art. 74 da Lei nº 9.430/96, Art. 66 da Lei nº 8.383/91 e da IN RFB nº 1.717/17.

Todo esse processo é efetivado perante ao Fisco, no âmbito administrativo ou judicial, se necessário for, através de restituição, ressarcimento ou compensação.

Com o crédito tributário devidamente habilitado, a empresa poderá optar em compensar débitos vencidos ou compensar débitos futuros conforme Art. 74 da Lei nº 9.430/96, gerando, nesse momento, o tão necessário alívio financeiro no fluxo de caixa.

3. Segurança Tributária

Após a instituição do Sped através do Decreto 6.022/2007, a Receita Federal vem se aprimorando na seleção dos contribuintes que serão fiscalizados.

Em 2010, foram criadas equipes formadas por Auditores-Fiscais altamente especializados em critérios específicos para identificar, com mais precisão, operações com indícios de erros tributários ou fraudes.

Nesses casos, ter uma parceria com empresa especializada em obrigações tributárias, trabalhando preventivamente junto a sua equipe, pode trazer ganhos futuros, não só com uma redução nos riscos de autuações, como também pela segurança tributária que trará ao negócio.

4. Atualização da Legislação Tributária

Por conta da complexidade da legislação tributária brasileira e das constantes alterações introduzidas, torna-se tarefa árdua para o empresário brasileiro acompanhar e atualizar constantemente a tributação incidente sobre suas operações.

Para ter uma ideia da dificuldade de atualização das leis tributária, uma pesquisa encomendada pela a organização global Endeavor e feita pela Fundação Getúlio Vargas, aponta que 86% das empresas brasileiras operam com pelo menos uma pendência no pagamento de tributos federais ou no cumprimento de exigências desses órgãos.

Nesse caso, ficaria sob a responsabilidade das empresas de Consultoria Tributária, promover constantemente os treinamentos e atualizações de seus consultores, e, consequentemente, orientar e aplicar de forma correta a legislação em vigor nos seus clientes.

5. Suporte na Crise Financeira

Faz parte de um bom planejamento tributário, não só a redução dos tributos incidentes sobre as operações, mas, também, postergar o fato gerador dos mesmos.

Cumpre-nos ressaltar, que não estamos falando do não recolhimento de tributos, e sim, adiar a ocorrência do fato gerador, aplicando a legislação vigente, e melhorando consequentemente o fluxo de caixa por alguns períodos.

6. Monitoramento do Risco Tributário

O monitoramento de risco tributário é uma excelente ferramenta no processo das tomadas de decisões pelos gestores. É possível, após um estudo sobre as atividades das empresas, calcular o risco tributário jurisprudencial de determinadas operações.

Geralmente, é entregue aos gestores um Parecer com os embasamentos técnicos sobre cada situação relevante identificada e que servirá de apoio ao departamento jurídico da empresa.

Em casos mais complexos, recomenda-se a formulação de solução de consulta sobre a interpretação da legislação fiscal o que trará maior conforto para empresa que a formulou.

7. Evitar Desembolsos Desnecessários

Se não bastasse a elevada carga tributária no Brasil, percebe-se que as empresas costumam pagar além do que deveriam. Seja por desconhecimento da legislação tributária, por desconhecimento de incentivos fiscais, ou até mesmo por conta de multas pelo descumprimento de obrigações tributárias.

Com um acompanhamento da rotina das empresas, se torna viável assegurar uma tributação adequada e reduzir os riscos de multas pelo descumprimento de obrigações tributárias. Mapeando as principais práticas tributárias das empresas, identificando os riscos, benefícios e a viabilidade de alterações dos processos, tornam as decisões na esfera tributária muito mais assertivas.

Garantindo uma tributação adequada, evitando os riscos por descumprimento de obrigações tributárias e avaliando os riscos e benefícios dos processos tributários, as empresas podem ter um ganho de fluxo de caixa que vai garantir a competitividade do negócio.

8. Gestão Tributária Estratégica

Através de um mapeamento histórico tributário da empresa, é possível monitorar, por meio de KIPs Tributários (Indicadores de Performance), as variações ocorridas na carga tributária em cada período de apuração corrente.

O objetivo é identificar eventuais distorções relevantes, por meio de sinalizações gráficas de alerta, para análise mais detalhada e, se for o caso, estabelecer estratégias para sua regularização.

Trata-se, portanto, de um gerenciamento estratégico da área tributária nas empresas, permitindo avaliar a eficiência do sistema de controles internos voltados ao adequado cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias.

9. Auditoria Tributária de Passivos

É possível, através de uma auditoria tributária de passivos, apurar erros materiais e formais praticados pelo Fisco Federal, Fiscos Estaduais e Municipais na constituição de passivos tributários.

Através de um parecer, se constatados erros, as empresas poderão pleitear a redução de débitos recém constituídos mediante lançamento de auto de infração.

Com relação a débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial, os departamentos jurídicos das empresas poderão vincular o respectivo parecer nos processos existentes e pleitear as devidas reduções.

10. Evitar Distorções nos Custos

Um problema frequente nas indústrias e no comércio são as distorções nos custos dos produtos e mercadorias. No momento da entrada dos insumos ou mercadorias, os sistemas registram suas entradas e alocam seus respectivos valores, inclusive os valores dos tributos. Contudo, se o sistema estiver desatualizado com as normas tributárias ou até mesmo parametrizado de forma indevida, os valores dos tributos vinculados aos produtos ou mercadorias estarão inconsistentes.

Não é raro, encontrar sistemas cometendo diversos erros tributários, como seguem:

• Não apropriar créditos;
• Apropriar créditos indevidamente;
• Alíquotas equivocadas;
• Bases tributárias divergentes; etc.

O resultado disso é o risco tributário eminente, formação de preço das mercadorias e produtos distorcidos e relatórios gerencias equivocados. Revisar constantemente, junto a equipe de TI, as parametrizações do sistema é fundamental para não cometer sérios erros tributários e gerenciais.

11. Menor Custo na Contratação de uma Consultoria Tributária

Manter uma equipe tributária qualificada e multidisciplinar custa caro.

Profissionais qualificados possuem altos salários. Somados aos encargos previdenciários e trabalhistas e, ainda, a necessidade de custear constantemente treinamentos para manter a equipe atualizada, os valores envolvidos podem ser relevantes.

Na contratação de uma Consultoria Tributária, as empresas não teriam esses custos. É de responsabilidade da contratada manter uma equipe multidisciplinar devidamente atualizada.

Outro aspecto relevante na decisão de contratar uma Consultoria Tributária é que na maioria das vezes, com as economias geradas através dos créditos tributários recuperados e com a eficiência gerada na equipe interna, os valores investidos retornam para a empresa.

Além de ter um custo menor, as empresas de Consultoria Tributária costumam devolver aos seus clientes, através de uma economia tributária o valor investido na contratação.