Mudanças no ICMS, Simples Nacional e Fundos de Investimento vão entrar em vigor até dezembro de 2018. A contabilidade e o empresariado são áreas onde todos os dias tem alguma novidade ou informação importante para manter as empresas dentro dos…
É cada vez maior o número de autônomos que estão se regularizando por meio da inscrição como microempreendedor individual (MEI). Isso porque, além de formalizar o empreendimento e receber um CNPJ, o microempreendedor passa a usufruir de benefícios. Alguns deles…
O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial de Pernambuco, no Recife, na terça-feira (16). Segundo Sâmya Bastos, presidente da Fenaju e presidente da Junta…
Para a entrega de informações ao ECF, é obrigatória a adesão de todas as pessoas jurídicas, incluindo as imunes e isentas, que foram tributadas pelo lucro real, arbitrado ou lucro presumido A ECF é a Escrituração Contábil Fiscal e, diferente…
A NF-e 4.0 irá substituir a versão 3.1 da nota fiscal eletrônica e, com isso, algumas mudanças significativas vão acontecer. O objetivo deste post é explicar claramente como as alterações podem afetar as empresas e consequentemente a contabilidade. A NF-e…
Os microempreendedores individuais – MEIs de todo o Brasil estão obrigados a entregar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional – Dasn-Simei até o dia 30 de maio, uma quarta-feira. Geralmente, o documento pode ser transmitido ao fisco até…
Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar 123/06. Trataremos nesta matéria sobre as aplicações da vedação a opção…
Diversos pontos foram alterados com a queda da MP nº 808/2017, gerando dúvidas e insegurança para empresários e empreendedores na aplicação dos novos dispositivos trabalhistas A Medida Provisória nº 808/2017 que alterou dezenas de pontos da Reforma Trabalhista, em vigor desde…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2018 a Lei Complementar nº 162/18, que instituí o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo SIMPLES Nacional (PERT-SN), como segue: Débitos Objeto do Parcelamento:…
O Simples Nacional começou 2018 com crescimento expressivo no número de pedidos de empresas pela opção do regime. De acordo com o Balanço dos Pedidos de Opção 2018, divulgado pela Receita Federal, só em janeiro, foram recebidas 537.950 mil solicitações…