Desde a sua implantação em 2015 até a presente data os problemas para implantação real do eSocial só aumentam. O que era para facilitar a função das informações trabalhistas e fiscais e sociais, têm-se tornado um tormento na vida dos…
Estudo do Ipea, liderado por economistas da equipe de transição de Jair Bolsonaro, discute diminuir e eventualmente eliminar incentivos a pequenas empresas Novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) propõe fim do Simples. A proposta foi liderada por…
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulga o novo sublimite de receita bruta acumulada para empresas Optante pelo Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples…
O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi vetado em 2016 pelo presidente Michel Temer, deve ser aprovado nesta semana pelo Senado e seguir para a sanção presidencial este ano. Essa é a expectativa de integrantes…
Para empresários e gestores, as preocupações com o início de 2019 devem ir muito além do planejamento e do orçamento empresarial. Isso acontece porque, já em janeiro, passam a valer algumas exigências legais do governo para negócios de determinados portes…
O Passivo Tributário pode ser revisado nos termos da legislação e, tendo em vista as diversas ilegalidades cometidas pelo fisco, o débito pode ser Anulado ou Extinto, no todo ou em parte ou ainda ter expressiva redução e proposição de…
Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais…
Projeto de lei exige que os atos sejam formalizados presencialmente no tabelião de notas Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a…
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento de valores em discussão em ação judicial de cobrança (execução). O mecanismo é usado…
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse na quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) planeja simplificar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre o lucro…