Atualização do cronograma pela Resolução CDES nº 5/2018, Notas Orientativas CDES nº 07 e 09 de 2018, IN/RFB nº 1.842/2018 e Circular CAIXA nº 832/2018. O cronograma de implantação do Projeto eSocial sofreu novas alterações pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial CDES…
Votação esta marcada para hoje (06) no Plenário da Câmara dos Deputados Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) a medida provisória que concede novos…
O Brasil aproxima-se das Eleições e, preocupados com o futuro do País, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) enviaram aos principais candidatos à presidência uma carta com propostas para a melhoria…
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de…
Uma da Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a Redesim, segue simplificando o ambiente de negócios do pais. O tempo médio agora é de 6 dias e 18 horas O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para…
Maioria da 3.ª Seção do STJ entendeu que declaração de pagamento nos livros fiscais não é suficiente para afastar a prática de delito O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é obrigatório e o descumprimento da lei…
Adiada para novembro, a implantação do eSocial em micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, deve mudar radicalmente a organização, transmissão e processamento de dados enviados aos órgãos governamentais. A utilização da ferramenta também será…
Medida atinge 3 milhões de empregadores e dará mais tempo para o envio de informações; regras não mudam para empresas de grande porte. A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões (exceto…
Ontem, segunda-feira (13), o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o e-CAC PGFN, foi substituído pelo REGULARIZE. A nova plataforma terá formato responsivo — que se adapta aos tamanhos de tela de aparelhos eletrônicos —…
A partir de 1º de janeiro de 2018 o eSocial, sistema usado pelos empregadores domésticos, enviado junto ao uso do certificado digital, também se tornou obrigatório para companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões. E, até julho de 2018, todas as outras empresas também…