Orientações sobre o adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou…
O imposto de renda da pessoa física (IRPF) é um dos tributos que mais pesam sobre a classe média brasileira. Até 27,5% do rendimento ficam com o leão. Para tentar minimizar o impacto desta “mordida”, selecionamos adiante algumas dicas. Deduções…
Maioria da 3.ª Seção do STJ entendeu que declaração de pagamento nos livros fiscais não é suficiente para afastar a prática de delito O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é obrigatório e o descumprimento da lei…
Contribuição Previdenciária – A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018 A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará…
Nova alíquota: Proposta é que haja tributação maior para quem receba acima de R$ 30 mil mensais A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de…
O relator da reforma tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), está articulando para que a proposta seja votada ainda neste ano, após as eleições. Segundo ele, o ano que vem já poderia ser o ano de testes do…
A partir de 1º de janeiro de 2018 o eSocial, sistema usado pelos empregadores domésticos, enviado junto ao uso do certificado digital, também se tornou obrigatório para companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões. E, até julho de 2018, todas as outras empresas também…
A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um plano de ações editado, pelo menos, uma vez ao ano,…
Não é segredo para ninguém que, em nosso País, atravessamos diversas dificuldades econômicas, políticas e sociais. Muitas delas têm origem em um sistema tributário demasiadamente complexo, detalhista e até injusto, que acaba por afastar investidores estrangeiros e também atrapalha o…
Antes de tudo, é preciso lembrar que o planejamento tributário é uma forma lícita de redução de pagamento de impostos, ou seja, não significa sonegação fiscal, pois é feita totalmente dentro das possibilidades da lei. É como se você escolhesse…