Pequenas empresas são a maioria dos negócios no Brasil e vivemos na ilusão de que fiscalização são para os grandes negócios, muitos tem a cultura de “Vivi assim até hoje nunca vão me pegar”.

Mas as coisas tem mudado, quem tem CPF ou CNPJ, conta em banco, movimenta cartão de crédito (tanto para comprar como para vender), faz compras, já estão na mira do governo.

Costumo dizer que o governo já consegue ver tudo, ele é o verdadeiro “Big Brother” e tem acesso a tudo que fazemos, não há muito o que esconder, a diferença é que ele não consegue ter olhos e braços para atender tudo, vai fazendo por focos, vai “fechando a torneira” em segmentos e itens em que ele vê que há maior evasão fiscal, onde ele perde mais.

E acredite, os pequenos empresários não fraudam apenas o governo, podem cometer pequenos e grandes deslizes dentro da própria empresa, com seus sócios, seus funcionários, seus parceiros e muitas vezes não se dão conta dos riscos que podem comprometer o negócio e seu patrimônio.

Listo algumas para que você possa avaliar se é o seu caso e analisar até que ponto vale correr o risco:

• Sociedades informais – Todo negócio começa na informalidade, isso é regra, geralmente sou acionada para formalizar um CNPJ quando o negócio trava, quando a empresa não consegue receber do cliente por que não tem nota fiscal. Nesta informalidade na sociedade há riscos, porque sendo informal dificilmente os sócios combinam a regra do jogo, se o negócio vai mal um pode perder mais que o outro. Se as coisas vão bem, um pode achar que se dedicou mais que o outro, que trabalhou mais que o outro.
• Sociedade marido x mulher – Nesta informalidade também vale para sociedade entre casais, muitos acabam colocando a empresa em nome de um ou outro, vejo muitas mulheres endividadas por empresa que foram colocada no nome e muitas vezes nem participam, apenas “emprestam” seu nome, aí quando as coisas vão mal, o negócio não segue adiante ou o casamento acaba, ela se vê sem nome e seu patrimônio.
• Funcionários – Não seguem a legislação básica, acreditam que por contratar amigos, conhecidos, parentes, não precisam conceder o mínimo, não precisam registrar, podem fazer “contratinhos” e a vida segue. Quando registram, acreditam que sempre devem conceder o acordo, sangram as finanças da empresa, fraudam o governo, porque o funcionário não pode deixar de sacar o fundo de garantia e o seguro desemprego. O pior é quando ficam “presos” sempre com medo de que o funcionário pode ingressar com uma ação trabalhista e ganhar se não ceder à pressão do acordo.
• Vários CNPJs para o mesmo negócio – Com a facilidade de abertura do MEI (Microempreendedor Individual) vejo vários empreendedores abrindo inúmeros CNPJs para pagar menos imposto. No final das contas ninguém é todo ou todo mundo é dono. Já vi negócios serem perdidos com essas fraudes, gente que apenas “emprestou o nome” e se viu em dívidas impagáveis ou tendo que dividir com herdeiros uma “herança” de um sócio falecido que nunca participou de nada, não construiu o negócio.

Fraudes não param por aí, é cultura do brasileiro o jeitinho, jeitinho para ganhar mais, para pegar menos impostos e por ai vai… Mas é preciso ter consciência que crescer desta forma é frágil, como um castelo de areia e que a qualquer momento esse castelo pode desmoronar.

Lembre-se que em fiscalização, uma decisão tomada hoje leva em torno de 6 anos para colher os frutos, é o tempo que o governo pode ver uma torneira aberta e começar a procurar… e se começar a procurar ele acha, não dá tempo de fazer mais nada a não ser arcar com as consequências.

Empreender é sempre um risco, mas cabe você avaliar o quanto vale a pena arriscar.

Autor(a): Heloisa Motoki

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