Retomada da economia e expectativa de safra recorde devem beneficiar as empresas voltadas ao atendimento do mercado interno A expectativa de crescimento de 2,5% da economia brasileira em 2020, somada à projeção de uma safra recorde no setor agrícola, deve…
Lei publicada no Diário Oficial autoriza saque-aniversário e traz mudanças no Fundo As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa. A Lei nº 13.932, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (12),…
Proposta que prevê cortes em incentivos fiscais faz parte de um conjunto de medidas para aumentar o controle sobre os gastos públicos. No próximo dia 5, Paulo Guedes enviará ao Congresso Nacional um pacote de medidas que prevê um corte…
MP do Contribuinte Legal regulamenta a transação tributária. Ministério da Economia estima que, na cobrança da dívida ativa, 1,9 milhão de devedores poderão regularizar débitos com a União. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio…
A equipe econômica decidiu adiar Reforma Tributária para priorizar pacote de redução no teto de gastos. Com a dificuldade para articular uma ampla agenda de reformas até o fim do ano, a equipe econômica decidiu priorizar PEC que tem…
Parcelamentos de débitos do FGTS podem ser divididos em até 120 vezes, com valor mínimo de R$ 210. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 9, a resolução 940/19 do Conselho Curador que estabelece normas para parcelamento de…
Em Brasília, secretário especial de Previdência e Trabalho abriu reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (5) que a modernização trabalhista brasileira esteja adaptada e conectada…
Governo estuda corrigir limites do Imposto de Renda e acabar com deduções da saúde e educação. O Governo Federal estuda reajustar a tabela de Imposto de Renda pela inflação e acabar com as deduções. O plano deve ser incluído na proposta de…
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior…
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização do programa. O eSocial divulgou na tarde desta sexta-feira, 2, uma nota técnica revelando as primeiras modificações do sistema. As mudanças, que estarão no novo programa, já estão sendo implantadas para…