Comitê divulgou novas resoluções para o Simples Nacional definindo sublimites para 2020. O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou nesta segunda-feira, 9, através da Resolução CGSN nº 149, os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional, válidos para o ano-calendário…
Prazo para optar pelo Simples Nacional, retificação do PGDAS-D e exclusão de atividades MEI estão entre as alterações que passam a valer em janeiro de 2020. O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 6, a Resolução CGSN n° 150/2019, que…
Contadores, empresários, fornecedores de ERP e prestadores de serviço em geral devem ficar atentos as mudanças previstas para a Nota Fiscal de Serviço. Segundo dados do IBGE, o setor de serviços já representa mais de 50% das atividades no Brasil,…
Sistema foi reformulado para simplificar lançamento de informações do empregado doméstico O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos…
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado….
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que substitui RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o texto,…
Parcelamentos de débitos do FGTS podem ser divididos em até 120 vezes, com valor mínimo de R$ 210. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 9, a resolução 940/19 do Conselho Curador que estabelece normas para parcelamento de…
Na avaliação do Sebrae, a Lei da Liberdade Econômica vai contribuir para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos A Lei da Liberdade Econômica deve contribuir para gerar 500 mil novas empresas por ano, que vão…
A tão aguardada reforma tributária aquece a expectativa dos empresários, afinal a redução da carga tributária, geração de novos postos de trabalho, novos investimentos é um desejo geral da população e claro dos empresários, além de colocar o país em…
Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários….