Com a pandemia e a crise econômica, milhões de brasileiros abriram os próprios negócios neste ano, e devem somar o maior número da história do país. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, em 2020,…
Dívidas que ocorreram durante o estado de calamidade poderiam ser parceladas em até 60 meses no valor de um salário mínimo. Tramita pelo Senado o Projeto de Lei 4.552/2020 que permite que empresários dividam em até 60 meses o…
Proposta de criação do imposto único é estudada pelo Ministério da Economia. O Ministério da Economia disse que está conversando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais para um futuro Imposto sobre Valor Agregado…
Efeitos da Prorrogação da MP 936. 1 – INTRODUÇÃO A Medida Provisória nº. 936/2020, publicada em 01.04.2020, foi criada com os objetivos de preservar o emprego e a renda e garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, a fim…
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue para o senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução…
A crise do coronavírus trouxe uma série de impactos para trabalhadores e empresários, afetando diretamente o financeiro de cada um. A vida de milhões de pessoas no mundo todo mudou drasticamente. A crise causada pela pandemia obriga uma imediata…
Governo estuda medidas para reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e…
Empresas menores, com até 10 funcionários, também passam a ser obrigadas a utilizar o certificado digital nas transmissões ao CAGED. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 6.137/2020 nesta quinta-feira, 05, que regulamenta o uso de certificado…
eSocial divulga nova versão de leiaute com alterações na forma de cálculo da contribuição previdenciária O eSocial disponibilizou nesta terça-feira, 11, nova versão do leiaute com as alterações trazidas pela Nota Técnica nº 17/2019, que trouxe modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº…
Para desonerar a folha salarial e gerar mais empregos, o ministro Paulo Guedes prevê a criação de impostos sobre pecados, transações eletrônicas e financeiras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto para reduzir a tributação…